OperGama
Política de Privacidade
Última actualização: 10 de Agosto de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é Protásio Ramos, na qualidade de responsável pelo projecto OperGama, contactável através de ramosprotasio@execs.com.
Para qualquer questão relativa a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos nesta política, pode escrever para ramosprotasio@execs.com.
2. Categorias de dados recolhidos
2.1. Dados recolhidos através do sítio
- Lista de espera: endereço de correio electrónico e registo do consentimento, com data e hora.
- Formulários de contacto e de parceria: nome, endereço de correio electrónico, assunto ou tipo de parceiro, nome da empresa quando aplicável, e o conteúdo da mensagem.
- Dados técnicos de entrega: o endereço IP de origem é processado de forma transitória pelo fornecedor de alojamento para efeitos de segurança e de limitação de abuso, e não é conservado em associação ao endereço de correio electrónico.
Este sítio não utiliza cookies, não recorre a armazenamento local do navegador e não carrega scripts de terceiros. A análise de tráfego é feita de forma agregada e sem cookies. Ver a Política de Cookies.
2.2. Dados recolhidos no âmbito do serviço
Aplica-se apenas a habitações onde o serviço tenha sido contratado e instalado.
- Dados da habitação: divisões, equipamentos instalados, estados dos dispositivos e automações definidas.
- Dados de consumo: leituras de consumo de electricidade e de água e o respectivo histórico, bem como produção e armazenamento de energia quando existam.
- Dados de interacção: propostas apresentadas pelo Agente, confirmações e recusas, e o registo de eventos do sistema.
- Dados de conta e facturação: nome, contactos, morada de instalação e os elementos necessários à facturação.
3. Finalidades e fundamento jurídico
| Finalidade | Dados | Fundamento jurídico |
|---|---|---|
| Gestão da lista de espera e comunicações sobre o lançamento | Endereço de correio electrónico | Consentimento, alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD |
| Resposta a pedidos de contacto e de parceria | Nome, email, empresa, mensagem | Consentimento e diligências pré-contratuais, alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD |
| Prestação do serviço de domótica e operação do OperGama OS | Dados da habitação, de consumo e de interacção | Execução de contrato, alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD |
| Facturação e cumprimento de obrigações fiscais | Dados de conta e de facturação | Obrigação jurídica, alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD |
| Segurança do sítio e prevenção de abuso | Endereço IP de forma transitória | Interesse legítimo, alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD |
4. Prazos de conservação
- Lista de espera: até que retire o consentimento ou cancele a subscrição e, na ausência de qualquer interacção, por um período máximo de vinte e quatro meses.
- Pedidos de contacto e de parceria: vinte e quatro meses após a última comunicação, salvo se der origem a uma relação contratual.
- Dados do serviço: durante a vigência do contrato e, após o seu termo, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
- Documentos de facturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal portuguesa.
5. Subcontratantes
A OperGama recorre a subcontratantes que tratam dados pessoais por sua conta, ao abrigo de contratos que cumprem o artigo 28.º do RGPD.
- Alojamento do sítio e funções de servidor: Vercel Inc., com processamento configurado em região da União Europeia.
- Envio de correio electrónico e gestão da lista de espera: [Fornecedor a confirmar: Brevo ou MailerLite], com armazenamento em território da União Europeia.
A lista de subcontratantes é actualizada sempre que exista alteração relevante.
6. Localização do tratamento
Os dados pessoais são tratados e armazenados em infraestrutura alojada em território da União Europeia. Não são realizadas transferências de dados pessoais para países terceiros. Caso venha a ser necessária uma transferência, será precedida das garantias adequadas previstas no capítulo V do RGPD e esta política será actualizada em conformidade.
7. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para ramosprotasio@execs.com. A OperGama responde no prazo de um mês a contar da recepção do pedido, prorrogável nos termos do n.º 3 do artigo 12.º do RGPD.
8. Reclamação junto da autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD):
- Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
- www.cnpd.pt
9. Decisões automatizadas
A OperGama não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre o titular dos dados ou que o afectem de forma significativa de modo similar, na acepção do artigo 22.º do RGPD.
O Agente OperGama analisa dados da habitação e apresenta propostas. As propostas com impacto físico na habitação não são executadas sem confirmação explícita do residente.
10. Segurança
A OperGama aplica medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação em repouso e em trânsito, isolamento dos dados por habitação, controlo de acessos internos e registo de operações.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada. A data da última actualização consta no topo da página. Alterações substanciais são comunicadas por correio electrónico aos titulares cujos contactos estejam registados.